Tolerância zero: deputados aprovam penas mais duras para furto, roubo e latrocínio – proposta vai à sanção
Em uma votação marcada por discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou…
Pacote que endurece penas e abre caminho para estados legislarem entra na pauta de votação
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se prepara para votar,…
PEC da Segurança e PL Antifacção ficam para 2026 após governo barrar endurecimento penal
As duas principais propostas da pauta de segurança pública — a PEC…
Senado debate autonomia penal dos estados em meio a ofensiva do Rio contra o crime organizado
Após avanços legislativos no combate à criminalidade no Rio de Janeiro, a…
Oposição pressiona CCJ para endurecer penas de crimes cometidos durante ‘saidinha’
Em meio à crescente tensão sobre a segurança pública, a oposição no…
Senado pode endurecer penas para crimes violentos em votação decisiva na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na…
Ladrão de 17 anos morre baleado em assalto no MA e comparsa de 14 é baleado. Ambos já tinham passagens pela polícia
A cidade de São Luís, Maranhão, foi palco de mais um episódio…
Condenado a mais de 25 anos de prisão por homicídio qualificado foge durante julgamento na Bahia
Na noite de terça-feira (15), o Fórum de Baianópolis, no oeste da…
Projeto obriga envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Vítimas e testemunhas de crimes, assim como policiais que efetuaram a prisão…
Governador propõe legislação penal exclusiva para o Rio
O governador Cláudio Castro propôs uma ação integrada com o Ministério Público…
