A cidade de São Luís, Maranhão, foi palco de mais um episódio que escancara o colapso da segurança pública e da legislação penal brasileira. Na noite de terça-feira (22), dois menores — um de 14 anos e outro de 17 — armados com uma faca, anunciaram um assalto dentro de um ônibus coletivo na Avenida dos Franceses, nas proximidades do Terminal Rodoviário.
Mas desta vez eles não levaram a melhor. Um passageiro reagiu e a ação criminosa terminou com os dois menores baleados. O mais velho não resistiu e morreu no local. Apesar da pouca idade, ambos já tinham passagens pela polícia, mas continuavam soltos nas ruas, cometendo novos crimes.
O menor de 14 anos baleado já havia sido apreendido por assalto outras duas vezes. O que morreu também tinha passagens pela polícia. Ambos embarcaram no Terminal de Integração do São Cristóvão e anunciaram o assalto pouco depois. A ação foi rápida, mas o desfecho foi fatal para um deles.
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Reação e consequências
– O menor de 17 ano, foi atingido no pescoço e morreu no local.
– O comparsa, de apenas 14 anos, foi baleado na virilha, rendido e socorrido pelo SAMU ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II).
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A falência da legislação e o ciclo da impunidade
O caso reacende o debate sobre a redução da maioridade penal e expõe o fracasso da política de desencarceramento e das audiências de custódia. Apesar de reincidentes, os adolescentes seguiam livres, protegidos por uma legislação que, na prática, falha em proteger a sociedade e em responsabilizar menores infratores.
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O que está em jogo
– A atual legislação impede que menores de 18 anos sejam responsabilizados penalmente como adultos, mesmo diante de crimes graves e reincidência.
– As audiências de custódia, criadas para evitar prisões arbitrárias, muitas vezes resultam na soltura imediata de criminosos, inclusive reincidentes.
– A política de desencarceramento do governo federal, embora voltada à redução da superlotação carcerária, tem sido criticada por favorecer a impunidade.
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A sociedade entre o medo e a revolta
Casos como este não são isolados. A reincidência entre menores infratores é alarmante, e a sensação de insegurança cresce. A população, acuada, muitas vezes vê na reação a única forma de defesa.
