Em um movimento de forte impacto político, os Estados decidiram dividir com a União a conta para conter a disparada do preço do diesel. O acordo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro importado, sendo R$ 0,60 bancados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos cofres estaduais. A medida será formalizada por medida provisória nos próximos dias e terá caráter temporário, com validade até maio.
A inversão da lógica federativa
Tradicionalmente, o governo federal pressiona os Estados a reduzir o ICMS sobre combustíveis. Desta vez, porém, são os governadores que entram como parceiros diretos da União, assumindo parte do custo para evitar repasses maiores ao consumidor. A compensação será feita por meio da retenção de parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com impacto estimado de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual.
Guerra no Oriente Médio e efeito no Brasil
O pano de fundo é a crise internacional do petróleo. O conflito no Oriente Médio fechou rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, fazendo o barril saltar de US$ 60 para mais de US$ 115. No Brasil, onde cerca de 30% do diesel é importado, os preços já acumulam alta de 23,55%, segundo a ANP.
Impacto econômico em cadeia
O diesel é o combustível central do transporte de cargas. Sua alta pressiona fretes, alimentos, logística, agronegócio e energia. Ao defender a medida, o Ministério da Fazenda destacou que o choque de preços, embora externo, tem efeito direto sobre caminhoneiros, produtores rurais e consumidores.
Fiscalização e medidas paralelas
Além da subvenção, o governo promete reforçar o monitoramento do mercado, com envio de notas fiscais em tempo real à ANP e investigação do Cade sobre possíveis distorções de preços. A intenção é garantir que a redução chegue efetivamente às bombas.
Esse pacto revela uma inversão inédita da lógica federativa: em vez de apenas sofrer pressões da União, os Estados agora se tornam protagonistas na tentativa de segurar a escalada dos combustíveis e proteger a economia brasileira em meio à crise global.
