O destino de bilhões do petróleo brasileiro voltou a ficar em suspenso no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e interrompeu o julgamento que pode redesenhar a divisão dos royalties — uma disputa que se arrasta há 13 anos e ameaça diretamente os cofres do Rio de Janeiro.
Antes da pausa, a relatora Cármen Lúcia votou contra a redistribuição prevista em lei de 2012, defendendo que estados produtores não podem perder protagonismo. Para ela, não se trata apenas de porcentagens, mas da “titularidade” garantida pela Constituição — reforçando que os impactos da exploração recaem justamente sobre regiões como o Rio.
Na prática, o julgamento coloca o estado fluminense no epicentro da crise. Maior produtor do país, o Rio concentra cerca de 84% dos royalties destinados aos estados e pode sofrer perdas devastadoras caso a nova partilha avance. O próprio governo já fala em risco de colapso fiscal, com prejuízos estimados em R$ 9 bilhões por ano — além de R$ 13 bilhões a menos para municípios.
A lei em discussão reduz drasticamente a fatia de estados e cidades produtoras para ampliar o repasse ao restante do país. No cenário final, municípios produtores poderiam ficar com apenas 4% dos recursos, enquanto regiões não produtoras abocanhariam mais da metade do bolo — uma virada que acirra o embate federativo.
Sem prazo para retomar o julgamento, Dino pode segurar o processo por até 90 dias. Enquanto isso, o impasse bilionário segue travado — e o Rio de Janeiro permanece à beira de uma decisão que pode redefinir seu futuro econômico.
