Tag: stf

STF barra candidaturas avulsas e reafirma poder dos partidos

Em decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta…

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Consumidores podem recorrer à Justiça para reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz

Consumidores que ainda não receberam os descontos na conta de luz têm…

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STF reafirma legalidade de contratação direta de advogados sem a necessidade de licitação

Em uma decisão que promete repercussões profundas na gestão pública, o Supremo…

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Contas reprovadas pelo TCE: futuro político de Dr. Rubão volta para as mãos da Câmara

A situação está complicada para o prefeito de Itaguaí, na Região Metropolitana…

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STF endurece regras e amplia fiscalização sobre emendas de deputados estaduais e vereadores

Em uma decisão que promete transformar o controle de verbas públicas no…

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STF vota hoje pedido do governo Lula que prioriza impacto fiscal e ignora risco à vida em meio à crise do metanol

Enquanto o Brasil contabiliza dezenas de casos de intoxicação por bebidas adulteradas…

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STF suspende emendas ao Rio e outras cidades por suspeita de irregularidades

Em uma decisão que sacudiu os bastidores da política nacional, o Supremo…

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Fux fica no STF?

A ideia de que o ministro Luiz Fux abandonaria sua trajetória jurídica…

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Pelo fim da impunidade

Por Alexandre Knoploch* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no final de…

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Governador Cláudio Castro reforça protagonismo do Rio no combate ao crime e celebra avanços na segurança pública

O governador Cláudio Castro destacou, durante reunião no Ministério Público Estadual nesta…

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