Tag: stf

A farra dos sigilos: Novo aciona STF contra falta de transparência no Governo Lula

Apesar de ter prometido durante a campanha à presidência rever os sigilos…

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‘Alegou ser marido’: decisão que absolveu acusado de estupro de criança gera reação do CNJ e Congresso

A decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas…

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STF barra recurso e mantém Rubão afastado da Prefeitura de Itaguaí

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para manter Rubem Vieira de…

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Bons condutores: STF bate o martelo sobre renovação automática da CNH

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: a Medida Provisória que…

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Justiça pode barrar renovação automática da CNH e motoristas correm para não perder benefício

A Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego) entrou com ação direta…

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Condenação de réu por antissemitismo acende alerta na esquerda e põe Lula na berlinda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a condenação de…

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Justiça barra cobrança retroativa de imposto sindical

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sindicato nenhum vai poder…

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STF impõe derrota a Comte e fortalece bloco à direita no Cidadania

A decisão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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‘Negro honorário’: homenagem que virou polêmica volta ao centro do debate no STF

O desembargador federal Willian Douglas trouxe à tona, em suas redes sociais,…

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STF afasta Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí

Itaguaí vive mais uma reviravolta no comando da Prefeitura. O ministro Dias…

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