STF barra candidaturas avulsas e reafirma poder dos partidos
Em decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta…
Consumidores podem recorrer à Justiça para reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz
Consumidores que ainda não receberam os descontos na conta de luz têm…
STF reafirma legalidade de contratação direta de advogados sem a necessidade de licitação
Em uma decisão que promete repercussões profundas na gestão pública, o Supremo…
Contas reprovadas pelo TCE: futuro político de Dr. Rubão volta para as mãos da Câmara
A situação está complicada para o prefeito de Itaguaí, na Região Metropolitana…
STF endurece regras e amplia fiscalização sobre emendas de deputados estaduais e vereadores
Em uma decisão que promete transformar o controle de verbas públicas no…
STF vota hoje pedido do governo Lula que prioriza impacto fiscal e ignora risco à vida em meio à crise do metanol
Enquanto o Brasil contabiliza dezenas de casos de intoxicação por bebidas adulteradas…
STF suspende emendas ao Rio e outras cidades por suspeita de irregularidades
Em uma decisão que sacudiu os bastidores da política nacional, o Supremo…
Fux fica no STF?
A ideia de que o ministro Luiz Fux abandonaria sua trajetória jurídica…
Pelo fim da impunidade
Por Alexandre Knoploch* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no final de…
Governador Cláudio Castro reforça protagonismo do Rio no combate ao crime e celebra avanços na segurança pública
O governador Cláudio Castro destacou, durante reunião no Ministério Público Estadual nesta…
