O governador Cláudio Castro está feliz da vida. É que nesta segunda-feira (6) o ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu parte do pedido do Rio e reduziu em 30% o valor das parcelas da dívida do Estado com a União. Com a decisão, o Rio mantém o mesmo valor que pagou em 2023, o que […]
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O ministro do STF Luiz Fux e o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, receberam na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Medalha do Mérito da instituição. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Rio, Marfan Martins Vieira, também estava entre os agraciados. A […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tribuna do Senado, nesta semana para pedir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquive a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que restringiu as operações policiais nas favelas no Rio de Janeiro dominadas pelas facções criminosas. Segundo o senador, a decisão […]
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O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, […]
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Ao deixar nesta quarta-feira (31) o Ministério da Justiça para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sugeriu uma mudança na Lei de Execuções Penais para reduzir o número de prisões e ampliar as penas alternativas. Flávio Dino defendeu o fim da prisão por furto, […]
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12/1) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flavio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
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Depois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro também receberão câmeras operacionais portáteis em seus uniformes (body cam). A medida foi publicada pelo Secretário de Estado de Polícia Civil na edição do Diário Oficial do estado desta quinta-feira (11). O […]
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O deputado federal Altineu Côrtes (PL) criticou a decisão do STF que obrigou os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM a utilizarem câmeras nas fardas. Segundo o deputado, a medida, que começou a vigorar nesta semana, coloca em risco a segurança pública. “A imposição do STF sobre câmeras corporais no Bope desconsidera […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na […]
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