Tag: stf

Corrida contra o tempo! Projeto que salva cadeiras do Rio na Câmara entra na pauta do Senado

O Rio de Janeiro está prestes a evitar uma perda histórica de…

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Fraude do INSS: Lula pede ao STF limites para responsabilização da União em ressarcimentos aos aposentados

Milhões de aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS…

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Bolsonaro alega “sequência de casuísmos” do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira…

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Procurador pede fim da excepcionalidade para operações da polícia nas favelas

O procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, em…

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Flávio Bolsonaro convoca audiência para debater julgamento da ‘ADPF das Favelas’

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a "ADPF das Favelas"…

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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de…

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STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

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STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Deputados estaduais e da bancada do Rio em Brasília, de oposição ao…

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Acordo pode evitar que bancada do Rio perca quatro deputados federais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende…

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A Lei de Ficha Limpa e o Ressurgimento da Análise Subjetiva da Probidade, Moralidade e Vida Pregressa para o Exercício do Mandato

Por Tiago Santos* Nas últimas eleições municipais, assistimos a uma grande viragem…

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