STF impõe freio ao uso indiscriminado de relatórios do Coaf
Em uma decisão considerada histórica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Mandato tampão: STF forma maioria para eleição indireta, com votação secreta e prazo de 24 horas para desincompatibilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a eleição para…
Bolsonaro vai para casa, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Patente do Ozempic cai hoje no Brasil – mas preço ainda não
Chegou ao fim nesta sexta-feira (20) a exclusividade da patente do Ozempic,…
A farra dos sigilos: Novo aciona STF contra falta de transparência no Governo Lula
Apesar de ter prometido durante a campanha à presidência rever os sigilos…
‘Alegou ser marido’: decisão que absolveu acusado de estupro de criança gera reação do CNJ e Congresso
A decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas…
STF barra recurso e mantém Rubão afastado da Prefeitura de Itaguaí
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para manter Rubem Vieira de…
Bons condutores: STF bate o martelo sobre renovação automática da CNH
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: a Medida Provisória que…
Justiça pode barrar renovação automática da CNH e motoristas correm para não perder benefício
A Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego) entrou com ação direta…