Fisco estadual ganha acesso aos dados bancários
O ministro Gilmar Mendes liderou a divergência na Suprema Corte que validou…
RIW: especialistas debatem o impacto da IA no direito brasileiro
A palestra “O Impacto da Inteligência Artificial no Direito Brasileiro”, que aconteceu…
Projeto do PSOL pode colocar nas ruas condenados por tráfico de drogas
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de…
STF reduz em 30% valor das parcelas da dívida do Rio com a União e garante investimentos na segurança, saúde e educação
O governador Cláudio Castro está feliz da vida. É que nesta segunda-feira…
Ministro do STF Luiz Fux e procurador-geral Luciano Mattos recebem homenagem
O ministro do STF Luiz Fux e o procurador-geral de Justiça do…
Senador Flávio Bolsonaro pede o fim das restrições às operações nas favelas do Rio
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tribuna do Senado, nesta semana…
Senado recorre de decisão do STF que libera transporte gratuito durante as eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina…
Flávio Dino defende fim da prisão por furto
Ao deixar nesta quarta-feira (31) o Ministério da Justiça para assumir uma…
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta…
Ricardo Lewandowski toma posse 1º de fevereiro com novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério…