STF barra recurso e mantém Rubão afastado da Prefeitura de Itaguaí
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para manter Rubem Vieira de…
Bons condutores: STF bate o martelo sobre renovação automática da CNH
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: a Medida Provisória que…
Justiça pode barrar renovação automática da CNH e motoristas correm para não perder benefício
A Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego) entrou com ação direta…
Condenação de réu por antissemitismo acende alerta na esquerda e põe Lula na berlinda
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a condenação de…
Justiça barra cobrança retroativa de imposto sindical
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sindicato nenhum vai poder…
STF impõe derrota a Comte e fortalece bloco à direita no Cidadania
A decisão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF),…
‘Negro honorário’: homenagem que virou polêmica volta ao centro do debate no STF
O desembargador federal Willian Douglas trouxe à tona, em suas redes sociais,…
STF afasta Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí
Itaguaí vive mais uma reviravolta no comando da Prefeitura. O ministro Dias…
STF barra candidaturas avulsas e reafirma poder dos partidos
Em decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta…
Consumidores podem recorrer à Justiça para reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz
Consumidores que ainda não receberam os descontos na conta de luz têm…