A Federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e Solidariedade, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar invalidar a chamada janela partidária. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7955), distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, sustenta que o mecanismo fere o princípio da fidelidade partidária e distorce a vontade do eleitor.
O movimento surge após um desempenho frágil na janela de 2026. O PRD perdeu três cadeiras no Congresso e conquistou apenas uma, enquanto o Solidariedade sofreu baixas significativas, especialmente no Rio de Janeiro, onde quatro deputados da Alerj migraram para partidos maiores.
Juntas, as legendas somam apenas 10 parlamentares — número mínimo para garantir acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.
Nos corredores do Congresso, a ação é vista como um grito de sobrevivência. Analistas políticos avaliam que a federação tenta, pela via judicial, conter a debandada de parlamentares que buscaram siglas com maior estrutura e viabilidade eleitoral para 2026.
Caso o STF acate o pedido, o que efeito será explosivo: filiações recentes podem ser anuladas e deputados obrigados a retornar às legendas originais. Se rejeitado, a janela partidária seguirá como instrumento legítimo de reorganização política, deixando a federação diante do desafio de superar a cláusula de barreira com menos força e representatividade.
