O PL 152/2025, que buscava regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil, foi retirado da pauta da Câmara após pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). A análise estava prevista para esta semana, mas acabou adiada diante da falta de consenso entre motoristas, empresas e parlamentares.
Pressão dos motoristas
A decisão ocorreu em meio a protestos em várias cidades, com destaque para uma carreata em São Paulo. Motoristas afirmam que o projeto, da forma como está, ameaça reduzir sua renda e comprometer a autonomia, considerada essencial para quem depende da flexibilidade de horários.
Resistência empresarial
Empresas representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) também se posicionaram contra pontos do texto. A entidade alerta que medidas como a imposição de taxa mínima no delivery e a limitação das tarifas das plataformas podem desequilibrar o setor, afetando trabalhadores e consumidores.
Divergências políticas
Parlamentares reconheceram que o projeto ainda precisa de ajustes. O relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) admitiu que o texto não reúne condições de avançar neste momento, reforçando a necessidade de mais diálogo entre governo, empresas e trabalhadores.
Falta de consenso
A retirada da proposta mostra que o governo não conseguiu construir apoio suficiente. Motoristas rejeitam a perda de autonomia, empresas temem impactos econômicos e políticos avaliam que o texto não está maduro. Com isso, a regulamentação do setor segue indefinida, mantendo em aberto um debate que envolve milhões de brasileiros que dependem dos aplicativos para trabalhar ou se deslocar.
