Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]
Ler mais...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou as prioridades do Supremo para fevereiro de 2024, quando termina o recesso. Entre elas, a que limita os poderes do Ministério Público. Na primeira sessão, que será realizada em 1º de fevereiro, os ministros vão decidir sobre a validade da regra que impõe o regime de separação […]
Ler mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]
Ler mais...
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quarta-feira (20) do evento de promulgação da Reforma Tributária. Ele saiu do Congresso comemorando. “Essa reforma terá um impacto muito grande sobre o Poder Judiciário. Tenho a expectativa de que ela possa diminuir a litigiosidade tributária no Brasil, que traz muita imprevisibilidade para as contas do governo e […]
Ler mais...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos. Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de […]
Ler mais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder público cobra débitos, as chamadas execuções fiscais, quando o valor for baixo. O colegiado concluiu, a partir do voto da ministra Cármen Lúcia (relatora), que tais execuções são mais caras para a Administração Pública do […]
Ler mais...
Em meio a decisões polêmicas, acusações de ativismo político, e atritos com o Congresso Federal, que está discutindo a limitação dos poderes da Suprema Corte, a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) não anda nada bem entre os eleitores. Pesquisa divulgada pelo Datafolha aponta que a aprovação do trabalho dos ministros caiu de 31% para […]
Ler mais...
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários […]
Ler mais...