STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de…
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
Deputados estaduais e da bancada do Rio em Brasília, de oposição ao…
Acordo pode evitar que bancada do Rio perca quatro deputados federais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende…
A Lei de Ficha Limpa e o Ressurgimento da Análise Subjetiva da Probidade, Moralidade e Vida Pregressa para o Exercício do Mandato
Por Tiago Santos* Nas últimas eleições municipais, assistimos a uma grande viragem…
Entidades pedem fim da restrição das ações da polícia nas favelas
Representantes da Indústria, Comércio e outros importantes setores da sociedade fluminense estiveram…
Mesmo com candidaturas impugnadas, dezenas de candidatos continuam na disputa e podem ser eleitor
Dezenas de candidatos a prefeito, vice e vereadores que tiveram seus registros…
Jogos online retiram R$ 2 bilhões anuais da economia da Região Metropolitana do Rio
Jogos online estão gerando impacto de R$ 2 bilhões anuais somente na…
Presente de Natal: mais de 6 mil traficantes presos por porte de maconha começam a ser soltos em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar no mês de novembro…
A Inteligência Artificial no Direito Brasileiro: transformações e desafios
Por Robson Maciel Jr.* Nos tempos atuais, a inteligência artificial tem sido…