Tag: stf

Ministro do STF Luiz Fux e procurador-geral Luciano Mattos recebem homenagem

O ministro do STF Luiz Fux e o procurador-geral de Justiça do…

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Senador Flávio Bolsonaro pede o fim das restrições às operações nas favelas do Rio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tribuna do Senado, nesta semana…

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Senado recorre de decisão do STF que libera transporte gratuito durante as eleições

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina…

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Flávio Dino defende fim da prisão por furto

Ao deixar nesta quarta-feira (31) o Ministério da Justiça para assumir uma…

Jefferson Lemos Jefferson Lemos

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta…

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Ricardo Lewandowski toma posse 1º de fevereiro com novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério…

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Força especial da Polícia Civil também vai usar câmera corporal

Depois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), os policiais…

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Deputado diz que câmeras nas fardas do Bope podem colocar em risco a segurança pública

O deputado federal Altineu Côrtes (PL) criticou a decisão do STF que…

Jefferson Lemos Jefferson Lemos

Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência…

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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras…

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