A guerra eleitoral ganhou um novo front — e dos mais explosivos. Uma ONG foi ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a inclusão de mulheres trans na cota mínima de 30% de candidaturas femininas, regra que vale desde 2018. O caso pode mudar o tabuleiro das eleições já em 2026.
A ação (ADPF 1.339), que caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, pede uma liminar urgente para suspender o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, a Justiça Eleitoral aceita o gênero autodeclarado — ou seja, mulheres trans entram na conta da cota e também na divisão do fundo eleitoral.
A ONG Matria contesta: diz que a regra foi criada para corrigir desigualdades históricas entre homens e mulheres com base no sexo biológico — e que o TSE “esticou” a interpretação sem passar pelo Congresso. Em outras palavras: acusa a Justiça Eleitoral de mudar a regra do jogo por conta própria.
O pedido é duro: excluir mulheres trans da cota feminina e travar imediatamente a regra atual antes da corrida eleitoral. O argumento é que, se nada for feito agora, a distribuição de candidaturas e de dinheiro público pode sofrer um impacto impossível de reverter depois.
Se o STF comprar a briga, o efeito é imediato e profundo: muda quem entra na disputa e quem fica com fatia do fundo eleitoral. Se rejeitar, segue o jogo como está. De um jeito ou de outro, o recado já foi dado — a eleição de 2026 promete ser travada também nos tribunais.
