Tag: stf

Força especial da Polícia Civil também vai usar câmera corporal

Depois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), os policiais…

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Deputado diz que câmeras nas fardas do Bope podem colocar em risco a segurança pública

O deputado federal Altineu Côrtes (PL) criticou a decisão do STF que…

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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência…

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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras…

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Na volta do recesso, STF vai discutir se impõe limites ao poder de investigação do Ministério Público

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou as prioridades do Supremo…

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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro…

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Alívio para a Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quarta-feira (20) do evento de…

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Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento…

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STF permite extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual…

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Reprovação do STF sobe 7 pontos e vai a 38% em meio à discussão no Congresso que limita poderes da Suprema Corte

Em meio a decisões polêmicas, acusações de ativismo político, e atritos com…

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