Bons condutores: STF bate o martelo sobre renovação automática da CNH
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: a Medida Provisória que…
Justiça pode barrar renovação automática da CNH e motoristas correm para não perder benefício
A Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego) entrou com ação direta…
Condenação de réu por antissemitismo acende alerta na esquerda e põe Lula na berlinda
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a condenação de…
Justiça barra cobrança retroativa de imposto sindical
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sindicato nenhum vai poder…
STF impõe derrota a Comte e fortalece bloco à direita no Cidadania
A decisão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF),…
‘Negro honorário’: homenagem que virou polêmica volta ao centro do debate no STF
O desembargador federal Willian Douglas trouxe à tona, em suas redes sociais,…
STF afasta Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí
Itaguaí vive mais uma reviravolta no comando da Prefeitura. O ministro Dias…
STF barra candidaturas avulsas e reafirma poder dos partidos
Em decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta…
Consumidores podem recorrer à Justiça para reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz
Consumidores que ainda não receberam os descontos na conta de luz têm…
STF reafirma legalidade de contratação direta de advogados sem a necessidade de licitação
Em uma decisão que promete repercussões profundas na gestão pública, o Supremo…