Chegou ao fim nesta sexta-feira (20) a exclusividade da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento do diabetes tipo 2 e também associado à perda de peso. A decisão encerra duas décadas de proteção e abre caminho para a produção de genéricos e similares.
O marco, consolidado pelo Judiciário e reforçado pelo STF na ADI 5529, prioriza o acesso da população a medicamentos essenciais. A ministra Isabel Gallotti já havia alertado que a prorrogação indefinida de patentes poderia onerar o sistema de saúde e restringir tratamentos.
Apesar da queda da patente, especialistas lembram que o impacto nos preços não será imediato. Patentes secundárias ainda podem limitar a exploração comercial, e qualquer novo produto precisa passar pela aprovação da Anvisa, que avalia segurança, eficácia e qualidade.
“A perda de vigência da patente principal não implica, necessariamente, liberdade irrestrita de exploração comercial. Eventuais patentes secundárias, como aquelas relativas a formulações específicas, processos de fabricação ou novos usos terapêuticos, podem ainda estar em vigor, exigindo análise individualizada quanto à extensão da liberdade de operação”, explicou em entrevista à CNN a advogada Giovanna Vasconcellos, especialista em propriedade intelectual do escritório Ambiel Bonilha Advogados.
“A entrada efetiva de concorrentes no mercado depende não apenas da ausência de barreiras patentárias, mas também da obtenção de aprovação sanitária e de fatores econômicos e estratégicos próprios do setor farmacêutico”, completou.
O que muda agora:
– Empresas farmacêuticas ganham liberdade jurídica para desenvolver versões da semaglutida.
– A entrada de concorrentes depende de barreiras regulatórias e econômicas.
– A expectativa é de redução progressiva nos preços, conforme novos produtos cheguem ao mercado.
O Ozempic, desenvolvido pela Novo Nordisk, tornou-se um fenômeno global não apenas pelo tratamento do diabetes, mas também pelo uso crescente como “caneta emagrecedora”. A própria Anvisa reforça que o uso indiscriminado pode trazer riscos, e mantém rígidas restrições sobre manipulação da substância.
Em comunicado, a Novo Nordisk afirmou estar preparada para o novo cenário e destacou que o fim da patente é parte natural do ciclo de inovação. A empresa mantém fábrica em Montes Claros (MG) e promete seguir investindo em pesquisa para doenças crônicas graves.
Impacto imediato: a patente caiu, mas o preço ainda não. O efeito real para os pacientes dependerá da velocidade da concorrência e da regulação sanitária.
