O Supremo Tribunal Federal viveu nesta quarta-feira (8) um capítulo decisivo na disputa pela sucessão no governo do Rio de Janeiro. O ministro Luiz Fux não apenas contrariou o relator Cristiano Zanin, que defendia eleições diretas, como também deu uma dura lição ao PSD ao questionar a legitimidade da ação apresentada pelo partido.
Antes de entrar no mérito, Fux foi categórico: o PSD não teria interesse jurídico para acionar o STF, apenas motivação política. “Subverter essa lógica constituiria grave violação do princípio constitucional do caráter nacional dos partidos”, afirmou, ao reforçar que diretórios estaduais não podem contestar decisões já tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No voto, Fux sustentou que a regra do TSE — eleições indiretas quando a vacância ocorre a menos de seis meses do fim do mandato — garante segurança jurídica e evita a convocação de dois pleitos em curto espaço de tempo, com alto custo para a Justiça Eleitoral. Para ele, cabe à Assembleia Legislativa do Rio escolher o novo governador interino.
O placar ficou em 1 a 1, com Zanin pela eleição direta e Fux pela indireta. O presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu o julgamento, que será retomado nesta quinta-feira (9).
O desfecho promete inflamar ainda mais o cenário político fluminense.
