O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias, em caráter humanitário. A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a necessidade de cuidados médicos contínuos diante do quadro clínico delicado.
Estado de saúde
Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star, em Brasília, tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral. Após dias na UTI, foi transferido para um quarto comum e apresenta melhora significativa no quadro respiratório, segundo boletim médico divulgado. A prisão domiciliar terá início assim que ele receber alta hospitalar.
Fundamentação jurídica
A decisão de Moraes se apoia em precedentes de concessão de prisão domiciliar humanitária a figuras públicas em condições médicas graves, como o general Augusto Heleno (Alzheimer), o ex-deputado Roberto Jefferson (complicações de câncer) e o ex-presidente Fernando Collor (Parkinson e apneia do sono). O prazo inicial de 90 dias será reavaliado, podendo ser prorrogado ou revogado conforme evolução clínica.
