Vai ter troco: deputado ameaça travar Petrobras e taxar estatal caso haja mudança nos royalties

Jefferson Lemos
Foto - Alerj/Alex Ramos

A possível reviravolta na divisão dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal já acendeu o pavio no Rio de Janeiro — e o troco pode vir pesado. Às vésperas do julgamento marcado para a próxima quarta (6), parlamentares fluminenses articulam uma reação dura caso a Corte valide mudanças que podem arrancar até R$ 20 bilhões dos cofres estaduais.

O deputado Alexandre Knoploch (PL), que integrará a comitiva em Brasília, subiu o tom e prometeu contra-ataque imediato: quer sustar licenças de exploração da Petrobras no estado por meio de decreto legislativo e pressionar o Executivo a criar uma nova tributação sobre a atividade petrolífera. A estratégia mira compensar, na marra, a perda bilionária caso a redistribuição avance.

Nos bastidores, a movimentação reflete o temor de colapso fiscal em um estado historicamente dependente das receitas do petróleo — cenário que já ganhou alertas de economistas e gestores públicos em debates recentes sobre o pacto federativo e a partilha de recursos naturais. A disputa no STF reacende uma guerra antiga entre estados produtores e não produtores, com impacto direto em investimentos e serviços essenciais.

Também na comitiva, o deputado Renan Jordy (PL) reforça a tese jurídica contra a mudança: royalties não são tributo, mas compensação pelos danos e pressões causados pela exploração — da sobrecarga na saúde e educação ao impacto na infraestrutura. Para os parlamentares fluminenses, mexer nessa lógica é abrir uma crise não só fiscal, mas constitucional.

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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