A tolerância acabou. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a explosiva “Lei Orelha”, que mira direto no bolso de pais e responsáveis por menores que maltratam animais. A mensagem é clara: se o filho agride, quem paga a conta é a família. O texto ainda passa por ajustes antes de chegar à mesa do governador Jorginho Mello, que decide se vira lei.
O projeto pesa — e muito. As multas disparam: dobram em caso de lesão grave e podem triplicar se o animal morrer. Se houver crueldade extrema, o valor sobe ainda mais. Não tem teto fixo: quem define é o juiz. Traduzindo: pode virar uma conta salgada de verdade.
E tem mais: se o animal for da própria casa do agressor, perde-se a guarda na hora. O bicho é retirado e vai para adoção. Sem segunda chance.
A proposta – PL 10/2026 de autoria do deputado Mário Motta (PSD) – nasceu após a revolta com o caso do cão “Orelha”, que chocou Santa Catarina ao ser encontrado em estado crítico e precisar ser sacrificado. O episódio incendiou as redes e pressionou por respostas rápidas.
Agora, a “Lei Orelha” avança com um recado direto e sem rodeio: maus-tratos não vão sair barato — e a responsabilidade pode bater na porta de casa.
