Agora é sem moleza: preso que cometer falta grave pode perder todo o tempo já acumulado para conseguir a liberdade condicional — e recomeçar do zero. A Comissão de Segurança Pública da Câmara deu sinal verde para o projeto que endurece o jogo dentro dos presídios.
A proposta escancara o recado: pisou fora da linha, paga a conta na hora. O texto muda o Código Penal para deixar claro que indisciplina interrompe e reinicia o prazo do benefício. Hoje, a Justiça não aplica essa punição por falta de previsão direta na lei.
Relator do projeto, o deputado General Pazuello (PL-RJ) foi direto: liberdade não é prêmio automático. Segundo ele, o benefício precisa ser “conquistado” com comportamento exemplar — ou fica mais distante.
Autor da proposta, o deputado Da Vitória (PP-ES) diz que a medida mira na raiz do problema: reduzir a reincidência criminal com consequência imediata para quem quebra as regras.
O projeto ainda passa pela CCJ e pelo plenário da Câmara. Depois, segue para o Senado. Se virar lei, muda a lógica: errou, zerou — e começa tudo outra vez.
