A pressão para liberar de vez o ensino domiciliar no Brasil aumentou no Senado. O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou que o projeto que regulamenta o homeschooling seja levado imediatamente ao plenário, argumentando que a proposta já reúne apoio suficiente para ser votada.
Segundo o parlamentar, o texto conta com o respaldo de 31 líderes de bancada e ainda recebeu 25 assinaturas individuais de senadores, número superior ao exigido pelo Regimento Interno da Casa.
“O homeschooling já é uma realidade. Adiar essa votação só aumenta a insegurança jurídica e deixa milhares de famílias sem saber o que fazer”, afirmou Magno Malta durante discurso no plenário.
O projeto (PL 1.338/2022), de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente aguarda análise na Comissão de Educação do Senado.
Magno Malta afirmou que a demora na votação prejudica pais e estudantes que optam pelo ensino domiciliar e criticou casos em que famílias foram alvo de medidas judiciais por não matricularem os filhos na rede regular de ensino.
