A conta pode ficar pesada para quem joga um animal na rua e vai embora. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (12) o Projeto de Lei 25/2024, que endurece as punições para quem usar carro, moto ou outro veículo para abandonar animais. Agora, a proposta avança e segue para análise do Senado.
Pelo texto, abandonar ou ajudar a abandonar um animal em via pública usando veículo passa a ser infração gravíssima, com multa multiplicada por dez e suspensão da CNH por 12 meses.
Se o animal abandonado for cão ou gato, a punição aumenta: são 18 meses sem dirigir. E tem mais: se o motorista repetir a prática dentro de dois anos, poderá ter a CNH cassada.
A proposta também fecha a porta para quem tenta fazer o abandono pelo caminho da água. Embarcações usadas para deixar animais em rios, lagos, baías, represas e outras águas interiores também entram na mira, com multa e suspensão da habilitação para conduzi-las.
O projeto considera que usar um veículo para levar o animal para longe e simplesmente abandoná-lo aumenta o sofrimento, dificulta o resgate e ainda pode tornar muito mais difícil descobrir quem foi o responsável.
Agora, a pressão muda de endereço: o texto aprovado pelos deputados vai para o Senado. Se passar pelos senadores e virar lei, abandonar animal usando veículo poderá significar uma coisa bem concreta para o responsável: ficar sem poder dirigir.
Segundo o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG), transportar deliberadamente um animal para um local distante e abandoná-lo aumenta o sofrimento e dificulta tanto o resgate quanto a identificação do responsável.
A proposta reúne projetos dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Delegado Bruno Lima (Podemos-SP), além de outros textos que já tramitavam em conjunto.
