Quem tortura, maltrata e mata cães e gatos poderá enfrentar uma punição muito mais pesada. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que transforma em crime hediondo os maus-tratos contra cães e gatos quando resultarem na morte dos animais. A proposta é um recado direto a quem ainda acredita que pode agredir um animal e sair praticamente impune.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de manter a guarda de animais. Com o enquadramento como crime hediondo, o condenado também ficará sujeito a regras mais rigorosas, incluindo restrições a benefícios penais e impossibilidade de fiança. A proposta é do deputado Célio Studart (PSD-CE), com relatoria de Delegado Matheus Laiola (União-PR).
Durante a discussão, Studart resumiu a contradição de uma sociedade que se diz amiga dos animais, mas ainda convive com casos de crueldade: “Que incoerência dizermos que o cão é o melhor amigo do homem se somos, tantas vezes, o pior dos seus amigos”. Agora, o projeto segue para o Senado. A mensagem é clara: quem tira a vida de um animal não pode tratar a crueldade como se fosse uma travessura sem consequências.
