Reunindo importantes autoridades especialistas e gestores do setor público e privado para debater desafios e soluções para a gestão hídrica no estado, a Cedae e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram, nesta semana, o seminário “Regulação do Uso das Águas”. O evento fez parte da agenda do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, e marcou as comemorações dos 50 anos da Companhia. A cerimônia de abertura contou com a presença do governador Cláudio Castro; do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani; do diretor-presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon; do deputado estadual Rodrigo Amorim; e do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal entre outras personalidades.
Durante o evento, o governador Cláudio Castro destacou os impactos positivos da concessão da Cedae. “A Cedae hoje é uma empresa 60% a 70% menor e gera para o estado o mesmo lucro de antes de concessão. Com gestão eficiente, é uma empresa enxuta, sólida, que gera o mesmo lucro e fazendo investimentos que antes não eram possíveis. Isso mostra que economicamente a gestão foi um acerto. Além disso, 500 mil pessoas que não tinham acesso à água em casa e hoje tem, e praias como Botafogo e Flamengo estão limpas. Então, o Rio de Janeiro está no caminho certo”, frisou Castro.
O diretor-presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, reforçou a importância do tema do seminário para a gestão hídrica. “Se de um lado a Cedae é hoje capaz de gerar recursos para os investimentos nos sistemas produtivos, por outro, nos preocupa o futuro em função das transformações climáticas. Nesse sentido, discutir o papel da regulação como interveniente nesses ecossistemas, dos usos que se fazem deles e de como podemos buscar alternativas para que o abastecimento humanos e demais usos continuem ocorrendo no futuro é de suma importância”, afirmou Ballon.
A programação seguiu com o painel “Legitimidade do Poder Regulador e os Impactos Sociais da Regulação”, abordando a regularização fundiária e os instrumentos de planejamento e fiscalização da administração pública para a segurança hídrica. As apresentações foram feitas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro e Paulo Sérgio Domingues; o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, com moderação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Humberto Dalla.
Já a mesa “Rio de Janeiro: Gestão Hídrica e Futuro das Águas” foi composta pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani; a presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Rios; o procurador-geral da Agenersa, Marcus Vinícius Barbosa; o promotor da Justiça do Ministério Público do Estado, José Alexandre Maximino, com moderação do secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione. Os especialistas discutiram o cenário regulatório e de planejamento hídrico, políticas voltadas ao saneamento e os impactos das mudanças climáticas.
