Nos aeroportos, ainda há quem insista em tratar animais de suporte como se fossem malas extraviadas. Mas a Justiça do Rio de Janeiro resolveu lembrar às companhias aéreas que cães de assistência não são acessórios descartáveis. A TAP, que tentou barrar o embarque de Teddy — o fiel escudeiro de uma menina autista — agora terá de desembolsar R$ 60 mil por danos morais.
O caso Teddy: três negativas e um sofrimento prolongado
Teddy não é um cachorro qualquer. Treinado e certificado, ele acompanha Alice, uma menina de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista, que não se comunica verbalmente. Mesmo com toda a papelada em mãos, a família foi impedida de embarcar com o animal em três ocasiões. Resultado: a criança ficou separada de seu cão por mais de 50 dias, acumulando sofrimento emocional, dificuldades alimentares e até quadro depressivo.
A justificativa da companhia: burocracia digna de novela
A TAP alegou que a documentação não seria aceita em Portugal. Depois, disse que o cão não poderia viajar na cabine porque não estava “em serviço” — como se o animal fosse um funcionário de plantão e não parte vital da vida da menina. Para coroar o absurdo, a empresa ainda conseguiu uma liminar que autorizava a decolagem sem Teddy.
A sentença: Justiça com tom de bronca
O juiz Alberto Republicano de Macedo não economizou palavras ao destacar que o cão é essencial para a regulação emocional da criança. Separar Alice de Teddy, especialmente em um voo internacional, foi considerado um sofrimento muito além do que qualquer passageiro comum enfrentaria.
O desfecho: 50 dias de espera e uma multa salgada
Depois de três tentativas frustradas, o embarque só aconteceu no Galeão, com Teddy acompanhado por seu treinador e pela irmã de Alice. A menina, no entanto, já havia passado por um calvário digno de manchete. Agora, com a condenação, a TAP terá de pagar caro por ter tratado um cão de serviço como se fosse bagagem inconveniente.
