População poderá decidir em 2028 se reduz maioridade penal para 16 anos
O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho…
Rio passa a contar com rondas para proteger crianças e adolescentes
Entrou em vigor nesta terça-feira (09/12), com a publicação em Diário Oficial,…
Câmara avança para criminalizar erotização infantil nas redes
Em meio ao fortalecimento da agenda conservadora no Congresso, a Comissão de…
Após as ‘taxas das blusinhas’, governo mira carros e eletrodomésticos – e consumidor paga a conta do rombo fiscal
Após a polêmica das “taxas das blusinhas”, o governo Lula prepara novo…
Juventude em destaque: PLJ Sob Rodas leva energia conservadora à Câmara de Niterói
Depois de passar por São Gonçalo, Volta Redonda, Angra dos Reis, Nova…
Multa e até prisão: Congresso pode criminalizar uso de cães como seguranças
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto…
Câmara do Rio conquista o ‘Selo Diamante’ de Transparência pela 4ª vez
Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi…
Congresso pode barrar urnas em áreas dominadas pelo crime
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou no Congresso o projeto de lei…
Roubo de celular pode virar crime com pena de até 14 anos
O deputado Marco Feliciano (PL-SP) protocolou o PL 5.999/2025, que cria um…
Reserva Biológica do Tinguá é oficialmente Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro
Em uma vitória histórica para a preservação ambiental, a Assembleia Legislativa do…
