“O Ministério Público deve atuar de forma coordenada e colaborativa entre todos os seus ramos e unidades, especialmente no combate aos crimes cibernéticos.” A afirmação é um trecho da Carta do Rio de Janeiro: Os Desafios do Ministério Público na Era da Inovação, documento derivado dos conteúdos debatidos no II Congresso Nacional do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), realizado durante a semana na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Assinada por Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do CNPG, e por Luciano Mattos, PGJ do Rio de Janeiro e presidente de honra do congresso, a carta traz propostas de atuação resolutiva, eficiente e integrada entre todos os MPs do país. O documento foi organizado pelos membros da Comissão Relatora e lido no encerramento do evento.
Além de proposições sobre inteligência artificial, governança digital, proteção de dados e enfrentamento da criminalidade por meios informáticos, a carta apresenta enunciados sobre temas como mudanças climáticas, proteção integral das vítimas, em especial das mais vulneráveis e a participação ativa do Ministério Público nos debates e no processo de formulação das decisões dos Tribunais Superiores.
“Gostaria de parabenizar o CNPG e o doutor Jarbas Soares Júnior que, nestes seis meses de gestão, tem se dedicado ao crescimento da instituição, trazendo toda a sua experiência como PGJ e como conselheiro do CNMP. O evento foi um sucesso e toda a dinâmica nestes dias de debates deram origem à carta. Tivemos diversos debates em torno da unidade institucional e conclamamos a união do MP brasileiro em torno do mais importante na nossa atuação, que é a defesa dos interesses da sociedade”, afirmou Luciano Mattos.
