A pressão política da Câmara Municipal começou a produzir resultados. Poucos dias depois de uma audiência pública que expôs falhas e distorções na cobrança do IPTU, a Prefeitura do Rio publicou nesta sexta (22), decreto criando um comitê técnico para reformular o sistema do imposto — tema que vem gerando críticas de vereadores, especialistas e contribuintes.
O grupo de trabalho terá até 90 dias para apresentar um relatório final com propostas de mudança. A missão: revisar critérios, corrigir distorções históricas e redesenhar a governança do IPTU na cidade.
Coordenado pela Casa Civil, o comitê reúne técnicos da Fazenda, Receita-Rio, Procuradoria Geral do Município, IPLANRIO e áreas de transformação digital, além do gabinete do prefeito. Cada órgão terá cinco dias úteis para indicar seus representantes.
Audiência expôs crise e acelerou reação
A criação do grupo ocorre logo após uma audiência tensa na Câmara, onde vereadores e integrantes do Executivo reconheceram que o modelo atual está defasado e desconectado da realidade econômica da cidade.
Parlamentares apontaram que a base de cálculo do IPTU está congelada desde 2017, contrariando a exigência legal de revisões periódicas. O resultado: distorções que penalizam contribuintes, especialmente em áreas que sofreram esvaziamento econômico.
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O que vem agora
A expectativa é que o relatório do comitê sirva de base para um novo projeto de lei do IPTU ainda este ano. Nos bastidores, a leitura é clara: sem a pressão da Câmara, o avanço dificilmente teria saído do papel tão rápido.
A conta chegou — e agora, sob cobrança política e da sociedade, a Prefeitura corre para recalcular.
