Nos Estados Unidos, a Suprema Corte começou nesta segunda-feira (26) a julgar duas ações que podem decretar a liberdade de expressão ou a censura nas redes sociais. Tratam-se de leis aprovadas em 2021 no Texas e na Flórida para combater a discriminação imposta pelas big techs às postagens conservadoras.
Ambos os estados americanos contestam a forma como as opiniões políticas de direita são banidas ou têm seu conteúdo tornado de difícil acesso pelas empresas responsáveis pelas redes sociais, como Facebook, YouTube, X e TikTok.
Na Flórida, o governador Ron DeSantis precisou criar uma lei que proíbe as redes sociais de banir candidatos a cargos políticos ou dificultar o acesso às suas publicações. Foi uma resposta direta à suspensão de Donald Trump do então Twitter e do Facebook. No Texas, a legislação impede as empresas de discriminarem seus usuários por suas opiniões.
Em outras palavras, Flórida e Texas colocam em xeque a capacidade das redes sociais para moderar conteúdo de forma imparcial. Os dois estados argumentam que as redes sociais são empresas de utilidade pública, que fornecem serviços essenciais e, por isso, precisam tratar os cidadãos de forma igualitária.
“Muitos em nosso estado já sofreram com a censura e com outras tiranias em Cuba e na Venezuela. Se os censores das big techs aplicarem suas regras de forma inconsistente, para discriminar a favor da ideologia dominante do Vale do Silício, agora serão responsabilizados”, disse DeSantis, na época em que sancionou a lei que enquadra as big techs.
As redes sociais, por sua vez, se comparam a jornais. Alegam que têm o direito de tomar decisões sobre qual conteúdo vão ou não veicular e que destaque darão a cada postagem. Por isso, entraram com ações pedindo a suspensão das legislações e os casos foram parar na Suprema Corte.
*imagem Tânia Rêgo/EBC
