Atenção, quem anda de patinete, bicicleta elétrica ou ciclomotor pelas ruas do Rio: as regras mudaram — e agora a Prefeitura vai apertar a fiscalização.
Um novo decreto publicado nesta quarta-feira (26) regulamenta a circulação desses veículos e cria o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CADMICRO), que será usado para registrar e fiscalizar a frota que circula pela cidade.
A principal mudança está nas restrições de circulação. Patinetes e bicicletas elétricas não poderão trafegar em vias onde a velocidade máxima permitida seja superior a 40 km/h. Nas ruas mais lentas, devem utilizar ciclovias, ciclofaixas ou o bordo direito da pista.
E tem limite de velocidade: dentro da malha cicloviária, esses equipamentos não poderão passar de 25 km/h.
Nas calçadas e passeios destinados aos pedestres, a regra é ainda mais dura: veículos motorizados ficam proibidos de circular, salvo em locais específicos autorizados e sinalizados pela Prefeitura. Nesses casos, a velocidade máxima será de apenas 6 km/h.
Ciclomotor terá exigências de moto
Para os ciclomotores, as exigências são maiores. Veículos com motor de até 4 kW ou 50 cm³ só poderão circular em vias com velocidade máxima de até 60 km/h.
O condutor precisará ter habilitação categoria A ou ACC, além de o veículo estar emplacado e devidamente licenciado.
Capacete passa a ser obrigatório
O decreto também determina o uso de capacete por condutores e passageiros autorizados.
Os equipamentos deverão contar ainda com itens como campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
A Prefeitura, porém, decidiu dar um período de adaptação. Até 31 de outubro de 2026, a fiscalização nas ruas terá caráter exclusivamente educativo e preventivo.
Ou seja: por enquanto, a Prefeitura vai orientar. Depois, a conversa muda de tom.
Na prática
Quem circula de patinete ou bike elétrica terá que prestar muito mais atenção ao tipo de via, ao limite de velocidade e ao local por onde está trafegando. Para os ciclomotores, a nova regulamentação aproxima as exigências das já aplicadas a veículos motorizados convencionais.
A mensagem do decreto é clara: a era da “terra sem lei” para os veículos elétricos no trânsito carioca está chegando ao fim.
