Em mais uma ação firme voltada à segurança pública e ao bem-estar animal, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, sancionou um decreto que estabelece regras rígidas para o controle de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A nova norma, publicada em 23 de julho, marca um avanço na política de proteção urbana e reforça o compromisso da gestão com a ordem e a responsabilidade coletiva.
Segurança em primeiro lugar
O Decreto nº 152/2025 proíbe a permanência de bovinos, equinos, suínos, caprinos e outros animais de médio ou grande porte em ruas, praças e demais espaços públicos. A medida visa evitar acidentes graves, como colisões envolvendo animais soltos, além de preservar o patrimônio público e privado.
“Um cavalo solto na rua pode provocar uma tragédia. O recolhimento não é punição, é cuidado e responsabilidade”, afirmou o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Danilo dos Santos.
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Multas e penalidades para tutores negligentes
Animais encontrados soltos serão recolhidos pela Prefeitura, e seus tutores terão até 15 dias úteis para retirá-los. Após esse prazo, serão aplicadas multas diárias:
Em casos de reincidência ou abandono, o tutor poderá perder a guarda do animal, que poderá ser encaminhado para adoção, leilão ou doação a instituições.
Requisitos para liberação
Para reaver o animal, o responsável deverá apresentar:
– Documento de identidade
– Comprovante de residência
– Dois sacos de ração
– Assinatura de termo de restituição e guarda
A Prefeitura também esclarece que não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da apreensão e anuncia campanhas educativas sobre posse responsável.
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Gestão responsável e comprometida
Com essa iniciativa, o prefeito Washington Quaquá, reafirma seu papel como líder visionário, que alia proteção social, cuidado animal e ordem urbana. O decreto é mais um passo decisivo para transformar Maricá em uma cidade mais segura, consciente e humanizada.
