A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma resolução histórica para conter a escalada de casos de indisciplina em aeroportos e aeronaves. A partir de agora, passageiros que provocarem tumultos, ameaçarem tripulantes ou colocarem em risco a segurança poderão enfrentar multas de até R$ 17,5 mil e até 12 meses de suspensão em voos domésticos.
O motivo do endurecimento
Em 2025, foram registradas 1.764 ocorrências de indisciplina, um aumento de 66% em relação ao ano anterior. O crescimento alarmante levou a agência a criar protocolos mais rígidos para proteger tripulações e passageiros.
O que muda com a nova resolução
– Multas: de R$ 500 a R$ 17,5 mil, conforme a gravidade da infração.
– No Fly List: lista nacional que impedirá passageiros punidos de comprar passagens, fazer check-in ou embarcar por até 12 meses.
– Infrações graves: agressão física, ameaças, fumar a bordo, falsa comunicação de bomba ou arma.
– Infrações gravíssimas: agressão a tripulantes, importunação sexual, porte de explosivos, tentativa de invadir a cabine ou tomar o controle da aeronave.
– Protocolo da tripulação: começa com advertência verbal e pode evoluir para contenção física, retirada da aeronave e acionamento da polícia.
– Sem assistência: passageiros retirados por indisciplina não terão direito a alimentação, hospedagem ou reacomodação.
Quando passa a valer
As regras entram em vigor em 180 dias, prazo para adaptação das companhias aéreas e aeroportos.
Objetivo
Com a medida, a Anac busca reforçar a segurança do transporte aéreo brasileiro e dar uma resposta firme ao avanço da indisciplina nos céus.
