Tag: multa

Prefeitura de Meriti interdita e multa empresa em R$ 219 mil por poluir meio ambiente

Uma operação realizada nesta semana pela Secretaria de Meio Ambiente de São…

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Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança

O Projeto de Lei 75/25 que tramita na Câmara Federal torna hediondo…

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Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

A Câmara dos Deputados deve analisar na volta do recesso uma proposta…

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Gesto obsceno no trânsito pode gerar multa e perda de pontos na CNH

O motorista que mostrar o dedo do meio no trânsito ou fizer…

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Multa para quem joga lixo para fora do carro pode ficar mais cara e ainda custar cinco pontos na carteira

Motoristas porcalhões vão sentir essa no bolso. A Comissão de Viação e…

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Quem usar drogas em ambientes públicos terá que pagar multa de R$ 1,4 mil

A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha - o…

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Permitir construções em área de risco pode virar crime

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1994/24, que…

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Gordofobia pode dar cinco anos de cadeia e multa

Discriminar alguém porque está acima do peso pode dar cinco anos de…

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Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil

Acolhendo parecer  do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…

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