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Apagou, ganhou: no RJ, consumidores vão receber indenização por falha no fornecimento de energia

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Proposta foi aprovada na Alerj e segue para o Governador Cláudio Castro A Alerj aprovou, nesta quinta (9), o projeto de lei 5685-A/2022, da deputada Célia Jordão (PL), que estabelece multa indenizatória ao consumidor por falha no fornecimento de energia. A multa paga pela concessionária será de cinco vezes a média do consumo do usuário, […]

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Projeto prevê multa de R$ 4,5 mil por viagem em carro de aplicativo sem ar-condicionado

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Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a polêmica em torno da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei proíbe a cobrança ao usuário pelo uso do serviço e prevê multa de 1.000 […]

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