Prefeitura de Meriti interdita e multa empresa em R$ 219 mil por poluir meio ambiente
Uma operação realizada nesta semana pela Secretaria de Meio Ambiente de São…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança
O Projeto de Lei 75/25 que tramita na Câmara Federal torna hediondo…
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
A Câmara dos Deputados deve analisar na volta do recesso uma proposta…
Gesto obsceno no trânsito pode gerar multa e perda de pontos na CNH
O motorista que mostrar o dedo do meio no trânsito ou fizer…
Multa para quem joga lixo para fora do carro pode ficar mais cara e ainda custar cinco pontos na carteira
Motoristas porcalhões vão sentir essa no bolso. A Comissão de Viação e…
Quem usar drogas em ambientes públicos terá que pagar multa de R$ 1,4 mil
A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha - o…
Guarda Municipal multa veículos em carreata da Delegada Madeleine: “o prefeito mandou multar, esse é mais um abuso de autoridade”
A eleição de Campos ganhou mais um capítulo polêmico na tarde deste…
Permitir construções em área de risco pode virar crime
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1994/24, que…
Gordofobia pode dar cinco anos de cadeia e multa
Discriminar alguém porque está acima do peso pode dar cinco anos de…
Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil
Acolhendo parecer do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…