Gordofobia pode dar cinco anos de cadeia e multa
Discriminar alguém porque está acima do peso pode dar cinco anos de…
Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil
Acolhendo parecer do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…
Quem fizer ultrapassagem perigosa vai perder a CNH e pagar multa de R$ 3 mil
O motoristas que fizer ultrapassagem perigosa vai perder a carteira e ainda…
Apagou, ganhou: no RJ, consumidores vão receber indenização por falha no fornecimento de energia
Proposta foi aprovada na Alerj e segue para o Governador Cláudio Castro…
Projeto prevê multa de R$ 4,5 mil por viagem em carro de aplicativo sem ar-condicionado
Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a…