Cavalo taradão e outras performances que andam escandalizando as escolas públicas poderão dar 5 anos de cadeia. Isto porque o Projeto de Lei 4216/24, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aumenta a pena para o crime de ato obsceno, se for praticado em escolas e universidades públicas. A mesma pena será aplicada a quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público, com ou sem consentimento prévio das autoridades escolares.
Segundo Nikolas Ferreira, a medida “tem como objetivo proteger o ambiente educacional de práticas que possam comprometer a moralidade e os valores sociais adequados à formação de crianças, jovens e adultos”.
“O aumento de relatos sobre performances e atos obscenos ocorridos nessas instituições demanda uma resposta legislativa para qualificar e agravar as penas dos responsáveis por tais condutas”, disse.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Hoje a pena prevista para o crime de praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público é de detenção de três meses a um ano ou multa. Pelo projeto, se o ato obsceno for praticado em escolas e universidades públicas, a pena será de detenção de dois a cinco anos e multa.
