Projeto suspende portaria do governo Lula que deixa polícia fora do Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25…
Projeto cria regras para usar animais em circo
O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos,…
Mulher que mudar de sexo poderá ganhar prazo para se alistar no serviço militar sem pagar multa
O Projeto de Lei 4101/24 permite que as mulheres que mudarem seu…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…
Projeto obriga envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Vítimas e testemunhas de crimes, assim como policiais que efetuaram a prisão…
Deputados podem proibir bloqueio de WhatsApp
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o…
Projeto cria plataforma digital para facilitar adoção de animais no país
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Lei 4454/24, que cria…
Direita tenta acabar com remição de pena para crime hediondo
Deputados da direita estão se articulando para aprovar o Projeto de Lei…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Perturbação da paz poderá dar cadeia
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz,…