Condenado poderá pagar pensão’ a vítimas de crimes violentos
Em uma decisão histórica que pode transformar a forma como o sistema…
Fim da aprovação automática nas escolas reacende debate sobre qualidade da educação
Em uma sessão marcada por embates acalorados e empate na votação, a…
Deputado Roberto Monteiro Pai destaca barreiras enfrentadas por idosos e defende mudança na exposição de preços
Em um avanço importante para os direitos dos consumidores, especialmente os idosos…
Novo marco do licenciamento ambiental destrava o futuro e reafirma soberania do Brasil
Em uma votação histórica nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou…
Basta de sofrimento! Câmara aprova fim dos testes em animais para cosméticos
Em uma decisão que marca um divisor de águas na legislação brasileira…
Punição ou privilégio? Audiência na Câmara cobra explicações sobre TVs e outras regalias para presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima…
Deputada Erika Hilton (PSOL) vira alvo de ação na PGR por nomeação de maquiadores como assessores parlamentares
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está no centro de uma polêmica…
Fim da linha para a bandidagem! Bloqueio do sinal de celulares nos presídios avança no Congresso
Após anos de perplexidade diante da habilidade dos chefes do crime organizado…
Só falta pensão alimentícia: deputados debatem regras sobre custódia de pets após divórcio
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 25/25, que…
Bebê reborn: multa de R$ 30 mil para quem usar criança de mentira para furar fila
Em um cenário onde a esperteza muitas vezes se sobrepõe à ética,…