Perturbação da paz poderá dar cadeia
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz,…
Performances com atos obscenos em escolas e universidades podem dar 5 anos de cadeia
Cavalo taradão e outras performances que andam escandalizando as escolas públicas poderão…
Flanelinha que extorquir motorista poderá ir para cadeia
O deputado General Pazuello (PL-RJ) é autor do Projeto de Lei 239/25…
Artistas poderão ter que dividir recursos da Lei Rouanet com manifestações religiosas
A polêmica Lei Rouanet promete ainda mais polêmica. É que em breve…
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para tentar impedir a entrada de celulares armas e drogas nos presídios,…
Fim do descaso? Ministros que deixarem país durante crises responderão por improbidade
Em Brasília, deputados estão analisando o Projeto de Lei 3906/24 que impede…
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Para tentar colocar um freio no prende e solta de criminosos, deputados…
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos…
Oposição se articula para aprovar projeto que dobra pena de bandido reincidente
Deputados da oposição ao governo estão se articulando em Brasília para pressionar…
Acordo pode evitar que bancada do Rio perca quatro deputados federais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende…