Projeto obriga envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Vítimas e testemunhas de crimes, assim como policiais que efetuaram a prisão…
Deputados podem proibir bloqueio de WhatsApp
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o…
Projeto cria plataforma digital para facilitar adoção de animais no país
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Lei 4454/24, que cria…
Direita tenta acabar com remição de pena para crime hediondo
Deputados da direita estão se articulando para aprovar o Projeto de Lei…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Perturbação da paz poderá dar cadeia
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz,…
Performances com atos obscenos em escolas e universidades podem dar 5 anos de cadeia
Cavalo taradão e outras performances que andam escandalizando as escolas públicas poderão…
Flanelinha que extorquir motorista poderá ir para cadeia
O deputado General Pazuello (PL-RJ) é autor do Projeto de Lei 239/25…
Artistas poderão ter que dividir recursos da Lei Rouanet com manifestações religiosas
A polêmica Lei Rouanet promete ainda mais polêmica. É que em breve…
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para tentar impedir a entrada de celulares armas e drogas nos presídios,…