Tag: camarafederal

PEC que proíbe aborto pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara

Com parecer favorável da relatora Chris Tonietto (PL-RJ) a Comissão de Constituição,…

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Câmeras espiãs: hospedagens podem ser obrigadas a fazer varredura contra artefatos

As recentes denúncias de casos de pessoas que tiveram imagens íntimas captadas…

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Acorrentar animais pode virar crime

Manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos com correntes, cordas ou objetos…

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General Pazuello: ‘Rosas transformam criminosos em terroristas’

Confira a seguir o artigo publicado pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ)…

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Frota autônoma poderia evitar mais de 5 mil mortes no trânsito em um ano, afirma especialista

Mais de cinco mil mortes no trânsito, no período de um ano,…

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Além de bafômetros, blitzes de trânsito poderão ter drogômetros

As blitzes e outras ações de fiscalização de trânsito, assim como órgãos…

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Vítimas de violência doméstica poderão receber aluguel social

Vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade poderão receber aluguel social.…

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Multa para quem joga lixo para fora do carro pode ficar mais cara e ainda custar cinco pontos na carteira

Motoristas porcalhões vão sentir essa no bolso. A Comissão de Viação e…

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Governo terá critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Proposta de Pazuello leva em conta indicadores como taxa de homicídios O…

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Mudança na legislação vai estabelecer prisão após condenação por tribunal

Visando endurecer as regras para impedir que criminosos continuem soltos nas ruas…

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