Direita tenta acabar com remição de pena para crime hediondo
Deputados da direita estão se articulando para aprovar o Projeto de Lei…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Perturbação da paz poderá dar cadeia
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz,…
Performances com atos obscenos em escolas e universidades podem dar 5 anos de cadeia
Cavalo taradão e outras performances que andam escandalizando as escolas públicas poderão…
Flanelinha que extorquir motorista poderá ir para cadeia
O deputado General Pazuello (PL-RJ) é autor do Projeto de Lei 239/25…
Artistas poderão ter que dividir recursos da Lei Rouanet com manifestações religiosas
A polêmica Lei Rouanet promete ainda mais polêmica. É que em breve…
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para tentar impedir a entrada de celulares armas e drogas nos presídios,…
Fim do descaso? Ministros que deixarem país durante crises responderão por improbidade
Em Brasília, deputados estão analisando o Projeto de Lei 3906/24 que impede…
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Para tentar colocar um freio no prende e solta de criminosos, deputados…
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos…