Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 30 de abril, na Câmara dos Deputados um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A solicitação contou com 185 assinaturas — 14 a mais do que o mínimo exigido pelo regimento da Casa.
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, se destacou como uma das principais vozes na luta pela abertura da CPI.
Conhecido por sua postura firme contra irregularidades, classificou o caso como “uma covardia sem tamanho” e enfatizou a importância de esclarecer os prejuízos causados aos aposentados e pensionistas.
“A CPI do INSS é uma das mais importantes da história do Congresso, porque esse dinheiro foi roubado de aposentados. É uma covardia sem tamanho”, declarou o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
O pedido surge após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, associações sindicais e entidades de classe estariam cadastrando beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas para descontar mensalidades dos pagamentos do INSS.
A instalação da CPI depende agora do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se comprometeu com a abertura imediata da comissão.
Nos bastidores, há especulações de que a boa relação entre Motta e o governo federal possa atrasar o andamento do processo, mas a oposição argumenta que a CPI é essencial para esclarecer a extensão das fraudes, identificar os responsáveis e avaliar o impacto sobre os aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios descontados indevidamente.
O caso já resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de servidores envolvidos.
A expectativa agora é que a pressão política e social acelere a tramitação do pedido de CPI, considerado pela oposição como um passo crucial para combater irregularidades no sistema previdenciário brasileiro e no governo Lula.
