Senado aprova aumento de penas para crimes contra idosos
O senado aprovou o PL 4.626/2020 que aumenta as penas para os…
Projeto proíbe Conselho de abordar temas relacionados a aborto
Deputados estão analisando em Brasília o PL 4296/24, da deputada Julia Zanatta…
Multa para quem invadir terra ou ocupar imóvel urbano pode chegar a R$ 50 milhões
O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê…
Bolsa Família: beneficiário que fizer doação para campanha eleitoral pode ter ajuda cortada
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Lei 4186/24, que proíbe…
Câmara Federal: novo presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que vai dialogar com a direita
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos,…
Proposta no Congresso proíbe divulgação de investigação policial três meses antes das eleições
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Lei 344/25, que proíbe…
Projeto suspende portaria do governo Lula que deixa polícia fora do Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Deputados estão analisando em Brasília o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25…
Projeto cria regras para usar animais em circo
O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos,…
Mulher que mudar de sexo poderá ganhar prazo para se alistar no serviço militar sem pagar multa
O Projeto de Lei 4101/24 permite que as mulheres que mudarem seu…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…