Em meio ao dilema entre segurança e fortalecimento do crime organizado, o Congresso Nacional se mobiliza para enfrentar uma das mais controversas práticas do sistema prisional brasileiro: a separação de detentos por facções criminosas. Na próxima terça-feira (28), às 10h, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater os impactos dessa política, que, embora evite conflitos sangrentos, tem sido apontada como um dos principais motores de recrutamento e expansão das facções dentro dos presídios.
O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que alerta para o paradoxo da medida. “A separação por facções busca preservar vidas, mas acaba legitimando estruturas paralelas de poder e ampliando o domínio das organizações criminosas sobre os presos”, afirmou. Alden também é autor do Projeto de Lei 1491/25, que propõe a proibição da classificação de presos com base em vínculos faccionais.
Cenário alarmante
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contava com 852.010 pessoas presas em 2024, sendo 805.291 homens. A separação das unidades prisionais por facções criam um ambiente fértil para o controle do crime organizado, que impõe regras, julga e pune dentro e fora das celas.
Convidados e perspectivas
A audiência contará com representantes do Judiciário, especialistas em execução penal e membros da sociedade civil. A expectativa é que o encontro traga alternativas que conciliem segurança com ressocialização, sem reforçar o poder das facções. “Precisamos romper com a lógica de que a única forma de evitar mortes é ceder território às organizações criminosas”, concluiu Alden.
Próximos passos
A Comissão também avalia projetos que endurecem penas para líderes de facções e discutem o papel do Estado na gestão prisional. O impasse entre evitar tragédias e combater o crime organizado segue como um dos maiores desafios da segurança pública brasileira.
