A redução da idade mínima para obter a primeira habilitação volta ao centro das atenções no Congresso. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) marcou para a próxima terça-feira (14), às 14h, uma audiência pública dedicada exclusivamente ao tema.
O colegiado, presidido pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e relatado por Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), avalia 270 propostas de alteração no CTB. Entre elas, a possibilidade de permitir que jovens conquistem a carteira de motorista antes dos 18 anos.
Ribeiro argumenta que muitos adolescentes já dirigem sem habilitação e sem preparo adequado, o que aumenta os riscos nas ruas e rodovias. Para ele, a discussão é necessária para repensar tanto a legislação quanto a formação dos futuros condutores.
Meira acrescenta que a questão não se limita ao aspecto legal: envolve também maturidade psicológica e impactos sociais. “Não é apenas sobre dirigir mais cedo, mas sobre avaliar se os jovens estão prontos para assumir tamanha responsabilidade”, destacou.
A audiência promete reunir especialistas e autoridades para debater os efeitos da medida, em um momento em que o país discute segurança viária e responsabilidade no trânsito.
