Presos que cometerem falta grave terão anulados os dias de pena perdoados
Mais uma lei promete endurecer o cumprimento das penas nos presídios. Deputados…
Como assim? Aplicativos de transporte de passageiros terão que oferecer opção ‘táxi’
Plataformas de transporte remunerado de passageiros serão obrigadas a oferecerem a opção…
Rótulos de alimentos terão que destacar data de validade com letras grandes
Para tentar evitar que as pessoas comprem produtos fora do prazo de…
Quem usar drogas em ambientes públicos terá que pagar multa de R$ 1,4 mil
A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha - o…
Libertação de presos nas audiências de custódia poderá ser proibida
O cafezinho e o casaquinho nas audiências de custódia podem estar com…
Combate aos nudes: sextorsão e pornografia de vingança podem virar crimes com pena de 10 anos
A Câmara Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2058/24, que…
Projeto de Ramagem que aumenta pena de internação de menor infrator é aprovado
Projeto que aumenta de três para oito anos o prazo de internação…
Renovar carteira de habilitação vai ficar mais caro
Seguindo parecer do relator, Hugo Leal (PSD-RJ), a Comissão de Viação e…
Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil
Acolhendo parecer do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…
Defensor da vida, Sóstenes Cavalcante é um dos deputados mais atuantes no Congresso
Um dos políticos mais atuantes dentro e fora do Congresso, o deputado…