Quem usar drogas em ambientes públicos terá que pagar multa de R$ 1,4 mil
A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha - o…
Libertação de presos nas audiências de custódia poderá ser proibida
O cafezinho e o casaquinho nas audiências de custódia podem estar com…
Combate aos nudes: sextorsão e pornografia de vingança podem virar crimes com pena de 10 anos
A Câmara Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2058/24, que…
Projeto de Ramagem que aumenta pena de internação de menor infrator é aprovado
Projeto que aumenta de três para oito anos o prazo de internação…
Renovar carteira de habilitação vai ficar mais caro
Seguindo parecer do relator, Hugo Leal (PSD-RJ), a Comissão de Viação e…
Quem maltratar animais terá que pagar multa de R$ 10 mil
Acolhendo parecer do relator, Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Finanças e…
Defensor da vida, Sóstenes Cavalcante é um dos deputados mais atuantes no Congresso
Um dos políticos mais atuantes dentro e fora do Congresso, o deputado…
Projeto do PSOL pode colocar nas ruas condenados por tráfico de drogas
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de…
Deputado quer convocar lideranças da oposição na Venezuela para falar sobre suspeitas de fraudes nas eleições
Preocupado com a situação da democracia na Venezuela, o deputado federal Roberto…
Quem fizer ultrapassagem perigosa vai perder a CNH e pagar multa de R$ 3 mil
O motoristas que fizer ultrapassagem perigosa vai perder a carteira e ainda…