A polêmica Lei Rouanet promete ainda mais polêmica. É que em breve artistas poderão ter que disputar os volumosos recursos dos cofres públicos para shows, espetáculos e outros eventos culturais com as manifestações religiosas. Já está tramitando no Congresso o PL 4133/24, que altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O texto é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência. “A Constituição apresenta diversos dispositivos relacionados à cultura. O artigo 215, por exemplo, trata das manifestações das culturas populares e de grupos étnicos nacionais.
Partindo desse pressuposto, compreende-se que os eventos religiosos populares do Brasil, como a Paixão de Cristo, são sim manifestações culturais”, argumenta.
Hoje o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, mas não menciona expressamente manifestações religiosas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
