O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta segunda-feira (17/06) um site (www.pecdaspraias.com) para desmentir fake news sobre a PEC das Praias, Proposta de Emenda à Constituição que transfere terrenos de marinha da União para estados, municípios e particulares. Flávio Bolsonaro é relator da proposta que aguarda para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça […]
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Ao todo oito deputados federais da bancada do Rio de Janeiro, mais da metade deles do PSOL, votaram contra algum benefício aos policiais civis durante a apreciação do veto parcial do presidente Lula à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023), originada a partir do Projeto de Lei 4.503/2023, que havia sido […]
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Como resultado de mais uma articulação da oposição, conduzida por parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, o Congresso Nacional impôs nesta terça-feira (28/05) uma séria derrota ao Governo Lula ao derrubar parcialmente o veto presidencial que retirava uma série de benefícios remuneratórios dos policiais civis estaduais. Trata-se do (VET […]
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O governo Lula sofreu uma grande derrota durante a sessão do Congresso desta terça-feira (28/05). Após articulação de lideranças da oposição como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais General Pazuello e Altineu Côrtes, todos do PL, que há dias vêm se mobilizando em Brasília, parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula à saidinha […]
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A oposição está se mobilizando e articulando para derrubar o veto do presidente Lula à lei aprovada pelo Congresso que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843, de 2024). O veto está na pauta que será apreciada pelos parlamentares nesta terça-feira, a partir das 14h. Lula vetou dispositivo que impede os presos de saírem […]
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As deputadas federais da bancada do Rio Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ), junto com as colegas Flávia Morais (PDT/GO) e Maria do Rosário (PT/RS) protocolaram na Mesa Diretora da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 14 (PEC 14/2024), que inclui os “Cuidados” como direito social no artigo 6º da Constituição […]
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O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, ambos do PL, estão se mobilizando no Congresso para garantir a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as chamadas saidinhas dos presos. Lula teria seguido parecer do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que alegou que impedir as saidinhas feria a […]
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Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo. Na última sexta-feira (19), o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que o Palácio do Planalto deve revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração. Nesse caso, a desoneração seguiria valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito após conversas com o ministro da Fazenda, […]
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Um ano após os atos de 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, dos mais de 2 mil detidos, 66 continuam presos sob acusação de incitar, financiar e executar os atos. Uma das pessoas presas morreu na prisão. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8/1) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), causando insatisfação entre parlamentares. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, foi um dos que manifestou preocupação e disse confiar na derrubada dos […]
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