Tag: congresso

Herança digital: novo Código Civil vai impor regras – e impostos

O Brasil está prestes a entrar em uma nova era jurídica: a…

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‘Sabor chocolate’: Congresso debate teor mínimo de cacau nas barras e ovos de Páscoa

O Senado volta a discutir o PL 1769/2019, que estabelece percentuais mínimos…

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O fim da caixa-preta: Congresso aprova urgência para derrubar sigilo dos gastos de autoridades

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PL transforma janela partidária em trampolim para o poder em 2026

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Congresso impõe derrota ao governo e acelera execução de emendas antes das eleições

Em uma sessão marcada por tensão política, o Congresso Nacional aprovou nesta…

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Câmara reage: Comissão aprova moção de repúdio a Lula por ataque ao Congresso

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Lula ataca Congresso em evento no Rio: ‘Nunca foi tão baixo o nível’

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Congresso perde prazo e novo Código Eleitoral não vale para 2026

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Direita avança com projetos que endurecem penas para tráfico de crack

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Empresários exigem atualização do MEI e do Simples Nacional em meio ao risco de colapso

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