A eleição de 2026 fortaleceu um grupo de 14 partidos que conseguiu superar a cláusula de desempenho e garantiu acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária a partir de 2027.
Entre os vencedores estão PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo. O grupo também inclui as federações PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP e PSDB/Cidadania.
Na prática, essas siglas conseguiram manter o acesso a recursos públicos e ao espaço de propaganda, enquanto outras legendas ficaram pelo caminho.
Para superar a cláusula, os partidos precisavam obter 2,5% dos votos válidos para deputado federal em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um, ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove Estados.
O resultado reforça a tendência de concentração do poder partidário no Congresso. Embora o Brasil ainda tenha 30 partidos registrados, cada vez menos legendas conseguem cumprir os requisitos para ter acesso integral aos recursos e à propaganda partidária.
Quem ficou pelo caminho
Dos 30 partidos registrados, 16 não atingiram os requisitos. Entre eles estão PDT, Avante, Agir, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular, além das federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.
O caso do PSOL/Rede chama atenção: a federação obteve 4,89% dos votos válidos e elegeu 15 deputados, mas não conseguiu cumprir a exigência de distribuição dos votos pelos Estados. Ficou a apenas 185 votos do percentual necessário no Espírito Santo.
As legendas que não superam a cláusula continuam existindo e podem disputar eleições, mas ficam sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária.
