Parado desde 2023, um projeto de lei que autoriza a dedução de despesas com animais de estimação no Imposto de Renda voltou ao centro do debate em Brasília. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (Podemos-SP), intensificou a cobrança pela retomada da tramitação, mirando a Comissão de Finanças e Tributação, onde o texto segue sem avanço.
Para destravar a pauta, o parlamentar recorreu à pressão popular: mobilizou seguidores nas redes sociais e lançou um abaixo-assinado que pretende entregar ao presidente da Câmara, Hugo Motta. A estratégia tenta tirar da gaveta o Projeto de Lei 1.529/2023, que amplia o leque de deduções do contribuinte.
A proposta prevê abatimento de gastos com alimentação e cuidados veterinários, incluindo consultas, exames, vacinas, cirurgias, internações, terapias e medicamentos. Também entram na conta planos de saúde veterinários e itens como próteses e aparelhos ortopédicos para pets. Os limites anuais de dedução, porém, ainda dependeriam de regulamentação do Poder Executivo.
Becari sustenta que a medida pode ir além do alívio no bolso: segundo ele, o incentivo fiscal ajudaria a fomentar a adoção responsável, ao dar melhores condições financeiras para que tutores mantenham seus animais. Enquanto isso, o projeto segue à espera de um empurrão político para sair da estagnação.
