O clima promete ser explosivo na Cinelândia nesta terça-feira (2), quando a Câmara Municipal do Rio retoma a discussão do Projeto de Lei Complementar 16/2025, apelidado de “lei anti-Oruam”. A proposta busca impedir que a prefeitura utilize dinheiro público para contratar artistas ou eventos que façam apologia ao crime e às drogas. Defensores do texto afirmam que se trata de uma resposta dura à chamada “bandidolatria”, enquanto críticos enxergam censura e perseguição cultural. O embate promete colocar frente a frente oposição e governo, com o prefeito Eduardo Paes acusado de manobrar contra a aprovação.
O que está em jogo
O projeto precisa ser aprovado em duas votações para seguir à sanção ou veto do prefeito. Já recebeu três emendas para reduzir polêmicas, todas aprovadas. A oposição, liderada por PSOL e PT, promete resistir, argumentando que a medida representa censura prévia e perseguição à cultura periférica. Já os defensores sustentam que o objetivo é evitar que jovens sejam incentivados ao crime por meio da música.
Sessão anterior terminou em confusão e acusações
Na última quinta-feira (27), o projeto chegou a ser dado como arquivado após uma votação marcada por confusão regimental. Embora 46 vereadores estivessem presentes, apenas 27 registraram voto, resultando em 20 favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Como a proposta exige maioria absoluta de 26 votos, o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), anunciou o arquivamento, provocando comemoração da esquerda. Minutos depois, no entanto, Caiado voltou atrás ao perceber que as abstenções não poderiam ser contabilizadas como votos válidos, o que reduziu o total para 25 e garantiu sobrevida ao projeto.
Bastidores em ebulição
Nos bastidores, a sessão deixou marcas. Os autores da proposta, Talita Galhardo (PSDB) e Rogério Amorim (PL), acusaram o líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), de articular para esvaziar a votação. Salvino Oliveira (PSD) também virou alvo de críticas ao declarar voto favorável e, em seguida, se abster após conversa com Ribeiro. Rogério Amorim chegou a acusar diretamente o prefeito Eduardo Paes de interferir, afirmando que vereadores ligados a ele mudaram seus votos para derrubar o projeto, o que classificou como “covardia”.
Quem é Oruam
O nome do projeto faz referência ao trapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, de 23 anos, filho de Marcinho VP, apontado como liderança do Comando Vermelho. O artista foi preso em julho por associação ao tráfico e solto em setembro por decisão do STJ, respondendo a sete acusações em liberdade. Ele ganhou notoriedade com a faixa “Invejoso”, em 2022, participou de festivais como Rock in Rio e Lollapalooza.
A Câmara do Rio inicia dezembro sob tensão máxima, com a “lei anti-Oruam” transformando o plenário em palco de uma disputa acirrada entre governo e oposição, em um debate que mistura política, cultura e segurança pública.
