A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) preparou uma agenda histórica para março, mês dedicado às mulheres. Pela primeira vez, a Casa contará com votações exclusivas de projetos voltados ao público feminino, além de sessões plenárias presididas por deputadas e uma série de homenagens a figuras femininas de destaque.
A força da bancada feminina
Com 16 parlamentares, a maior bancada feminina da história da Alerj assume o comando das sessões ao longo do mês. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também marcará presença com a ação “Ocupa Mulher”, no Largo da Carioca, oferecendo serviços de documentação e orientação jurídica.
Votações e homenagens
– 10 de março: Ordem do Dia dedicada integralmente a projetos elaborados pelas deputadas.
– 11 de março: votação de propostas de parlamentares em geral, mas com foco nas mulheres.
– 12 de março: análise de projetos de resolução que concedem homenagens a personalidades femininas do Rio e do Brasil.
O presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), ressaltou que a participação plena das mulheres é “alicerce indispensável de uma democracia justa e representativa”.
Estruturas permanentes
As iniciativas não se limitam ao mês de março. A Alerj mantém estruturas permanentes de apoio às mulheres:
– Procuradoria Especial da Mulher: criada em 2024, recebe denúncias e atua na defesa dos direitos das vítimas de violência.
– Sala Lilás: inaugurada em 2023, é pioneira entre Casas Legislativas do país e oferece atendimento psicológico e jurídico especializado.
Debate sobre feminicídio
No dia 10 de março, uma audiência pública discutirá o feminicídio no estado, com apresentação de relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, incluindo dados da Sala Lilás e do programa SOS Mulher.
