GUERRA FISCAL: Alerj se levanta contra vetos que podem expulsar empresas do Rio

Jefferson Lemos
Foto - Thiago Lontra

A Alerj articula a derrubada dos vetos do ex-governador Cláudio Castro a pontos-chave da lei dos incentivos fiscais, numa ofensiva que expõe uma contradição explosiva dentro do próprio governo: o argumento usado contra os vetos é do atual secretário de Fazenda, Guilherme Mercês.

E o alerta é pesado.

O aumento do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) é visto como um verdadeiro “tarifaço” contra quem produz. A cobrança, que hoje está em 10%, pode disparar até 60% nos próximos anos. Traduzindo: empresas vão pagar muito mais — ou simplesmente ir embora.

E tudo isso por um retorno considerado baixo. Apesar da previsão de arrecadar R$ 1,2 bilhão, o ganho real seria de cerca de R$ 400 milhões. O resto vai embora em repasses obrigatórios. Na prática: muito impacto negativo para pouco dinheiro no caixa.

Sem as travas que haviam sido aprovadas pelos deputados e depois vetadas por Castro, setores estratégicos ficam na linha de tiro: petróleo e gás, comércio atacadista, comércio exterior. É justamente essa engrenagem que sustenta empregos, investimentos e boa parte da economia fluminense.

Nos bastidores, o clima é de urgência. O risco não é abstrato: é fuga de empresas, fechamento de postos de trabalho e perda de competitividade para estados vizinhos que oferecem condições melhores.

E o mais constrangedor: quem já avisou isso foi o próprio chefe da Fazenda.

Antes de assumir o cargo, Mercês era o economista-chefe da Fecomércio-RJ. Na época, ele defendia que acelerar o fim dos incentivos pode provocar uma debandada para Minas Gerais e Espírito Santo — exatamente no momento em que os estados ainda disputam empresas, antes da Reforma Tributária de 2033 acabar com esse jogo.

Ou seja, o Rio pode estar se sabotando na reta final.

 

 

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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