O preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. É o que está analisando a Câmara dos Deputados. Em 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias, lembra o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), autor da proposta, argumentando que a fuga de detentos representa uma séria ameaça à ordem pública e compromete a integridade do sistema prisional.
“A medida pretende desestimular as fugas, aumentando significativamente as consequências para quem tenta escapar do cumprimento de sua sentença”, defende o deputado.
Liberdade provisória
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal e também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares.
“[A intenção é] garantir que aqueles que demonstram desrespeito às determinações judiciais permaneçam sob custódia, evitando que voltem a reincidir em comportamentos que comprometem a segurança e a ordem pública”, observou o deputado.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação em Plenário.
